Reformas Pombalinas

As reformas de Pombal visavam modernizar a administração da Coroa Portuguesa.

Durante a segunda metade do século XVIII, a Coroa Portuguesa sofreu a influência dos princípios iluministas com a chegada de Sebastião José de Carvalho aos quadros ministeriais do governo de Dom José I. Mais conhecido como Marquês de Pombal, este “super-ministro” teve como grande preocupação modernizar a administração pública de seu país e ampliar ao máximo os lucros provenientes da exploração colonial, principalmente em relação à colônia brasileira.

Esse tipo de tendência favorável a reformas administrativas e ao fortalecimento do Estado monárquico compunha uma tendência política da época conhecida como “despotismo esclarecido”. A chegada do esclarecido Marquês de Pombal pode ser compreendida como uma conseqüência dos problemas econômicos vividos por Portugal na época. Nessa época, os portugueses sofriam com a dependência econômica em relação à Inglaterra, a perda de áreas coloniais e a queda da exploração aurífera no Brasil.

Buscando ampliar os lucros retirados da exploração colonial em terras brasileiras, Pombal resolveu instituir a cobrança anual de 1500 quilos de ouro. Além disso, ele resolveu tirar algumas atribuições do Conselho Ultramarino e acabou com as capitanias hereditárias que seriam, a partir de então, diretamente pelo governo português. Outra importante medida foi a criação de várias companhias de comércio incumbidas de dar maior fluxo às transações comerciais entre a colônia e a metrópole.

No plano interno, Marquês de Pombal instituiu uma reforma que desagradou muitos daqueles que viviam das regalias oferecidas pela Coroa Portuguesa. O chamado Erário Régio tinha como papel controlar os gastos do corpo de funcionários reais e, principalmente, reduzir os seus gastos. Outra importante medida foi incentivar o desenvolvimento de uma indústria nacional com pretensões de diminuir a dependência econômica do país.

Outra importante medida trazida com a administração de Pombal foi a expulsão dos jesuítas do Brasil. Essa medida foi tomada com o objetivo de dar fim às contendas envolvendo os colonos e os jesuítas. O conflito se desenvolveu em torno da questão da exploração da mão-de-obra indígena. A falta de escravos negros fazia com que muitos colonos quisessem apresar e escravizar as populações indígenas. Os jesuítas se opunham a tal prática, muitas vezes apoiando os índios contra os colonos.

Vendo os prejuízos trazidos com essa situação, Pombal expulsou os jesuítas e instituiu o fim da escravidão indígena. As terras que foram tomadas dos integrantes da Ordem de Jesus foram utilizadas como zonas de exploração econômica através da venda em leilão ou da doação das mesmas para outros colonos. Com relação aos índios, Pombal pretendia utilizá-los como força de trabalho na colonização de outras terras do território.

Mesmo pretendendo trazer diversas melhorias para a Coroa, Pombal não conseguiu manter-se no cargo após a morte de Dom José I, em 1777. Seus opositores o acusaram de autoritarismo e de trair os interesses do governo português. Com a saída de Pombal do governo, as transformações sugeridas pelo ministro esclarecido encerraram um período de mudanças que poderiam amenizar o atraso econômico dos portugueses.

Por Rainer Sousa

Fonte:

http://www.brasilescola.com/historiab/reformas-pombalinas.htm