30.12.11

Os ditadores

Os ditadores

Devido à natureza prolongada, polêmica e geralmente violenta de seus regimes, os ditadores se tornam sempre notícia. Mas, recentemente, a impressão foi a de que receberam mais destaque. Fidel Castro renunciou em 24 de fevereiro de 2008, depois de governar Cuba por aproximadamente 50 anos. Saddam Hussein governou o Iraque de 1979 a 2003 e foi executado em 2006. Kim Jong Il, da Coréia do Norte, comandou seu primeiro teste de armas nucleares no país, em 2006, e se comprometeu a interromper totalmente o programa no ano seguinte. Em março de 2008, Vladimir Putin, presidente da Rússia, afastou-se do cargo de primeiro-ministro. Uma década atrás, o comentarista político Fareed Zacharia afirmou que as ditaduras eram "anacronismos em um mundo de mercados, informações e meios de comunicação globais" [fonte: Foreign Affairs (em inglês)].
Fidel Castro
Romano Cagnoni/Getty Images
O primeiro-ministro cubano Fidel Castro falando no Chile, em 1972
Os ditadores ainda governam dezenas de países no mundo. Mas o cargo de Vladimir Putin era de presidente, não de ditador. Fidel Castro e Saddam Hussein foram presidentes de seus respectivos países. Kim Jong II ocupa três cargos oficiais (presidente da Comissão de Defesa da Coréia do Norte, comandante supremo do exército coreano e secretário-geral do Partido dos Trabalhadores coreano), mas nenhum inclui o termo ditador.

Os ladrões do Natal
Sem presépios, Jesus Cristo ou qualquer referência cristã - esse seria o Natal perfeito para os líderes nazistas. E foi justamente isso que eles tentaram fazer enquanto exerceram o poder na Alemanha.


Os ditadores geralmente não se denominam assim. Esses governantes são conhecidos como ditadores pela forma como exercem seu poder. Embora seus regimes variem muito, a maioria deles tem algumas características em comum. Normalmente não chegam ao poder por meio de eleições constitucionais livres - geralmente, assumem o controle durante golpes de estado, revoluções ou estados de emergência e têm poder absoluto e único sobre seu estado.
Entretanto, quando foi usada pela primeira vez, a palavra "ditador" não tinha essa conotação negativa. Veremos os princípios básicos dos ditadores ao longo do tempo, começando com a Roma antiga (em inglês).

Ditador da ficção

Um exemplo bem conhecido de ditador da ficção é o Imperador Palpatine de "Guerra nas Estrelas". Palpatine começou como senador na República Galáctica. Quando seu planeta natal, Naboo, passou por um embargo no comércio, Palpatine pediu ajuda ao Chanceler Valorum. Como não recebeu nenhuma ajuda, Palpatine conseguiu que Valorum fosse destituído do cargo e ele próprio acabou assumindo a função de chanceler. Secretamente, invadiu Naboo, o que criou uma enorme agitação política e, finalmente, concedeu a ele outros poderes para tomar decisões militares. Embora Palpatine tenha prometido devolver o poder ao Senado, lentamente ele transformou a república em um império, e o cargo de chanceler no de imperador. Seu governo chegou ao fim quando foi traído por seu aprendiz, Darth Vader.

A história da ditadura
O significado original da palavra "ditador" era muito diferente do que conhecemos hoje. O termo foi criado pelo Senado Romano em 510 a.C. para fins emergenciais (como cuidar das rebeliões). Durante a época da República, Roma (em inglês) foi governada por dois cônsules e o Senado decidiu que, em alguns casos, era necessário ter uma única pessoa que tomasse as decisões. Às vezes, um dos cônsules se tornava ditador.

Os ditadores tinham autoridade sobre todos os outros políticos, não eram legalmente responsáveis por seus atos e não permaneciam no cargo por mais de seis meses (embora tenha havido duas exceções). Podiam mudar as leis e a constituição romanas, mas não podiam usar dinheiro público, exceto o que o Senado lhes desse. Também não podiam sair da Itália. A maioria dos ditadores deixava o cargo após concluir suas tarefas, mesmo que o período de seis meses ainda não tivesse acabado.

Uma estátua do ditador romano Júlio César
Hulton Archive/Getty Images
Estátua do ditador romano Júlio CésarO primeiro ditador foi Titus Larcius, que havia sido cônsul. Ele foi escolhido para acabar com uma rebelião que ocorreu em várias cidades que queriam reintegrar o mais novo rei romano, Tarquin II. Titus Larcius era membro da classe aristocrática, a elite privilegiada. Trabalhava para melhorar a vida dos plebeus, romanos de classe média e baixa.
De vez em quando, conforme necessário, os ditadores eram nomeados, e isso aconteceu até 202 a.C. Mais de 100 anos depois, Lucius Cornelius Sulla foi nomeado ditador sem o prazo e as restrições dos ditadores anteriores. Ele governou por dois anos e executou milhares de cidadãos romanos, dos quais muitos eram oponentes políticos. Também ficou rico confiscando propriedades. Sulla foi sucedido por Júlio César (em inglês), que foi nomeado ditador vitalício e deu início a uma guerra civil. César foi assassinado em 44 a.C., e o cargo de ditador foi abolido por estar relacionado à corrupção.

Os ditadores modernos também costumam chegar ao poder durante estados de emergência. Muitos historiadores consideram Napoleão Bonaparte (em inglês) o primeiro ditador moderno. Napoleão foi general durante a Revolução Francesa (em inglês), um período de grande revolta política e social no país. Começando em 1789, a França passou de monarquia à república e, depois, a império. No meio das execuções, dos golpes e da confusão do período, Napoleão se tornou cônsul sob um governo provisório.

Napoleão Bonaparte
Mansell/Time Life Pictures/Getty Images
Napoleão Bonaparte em
seu gabinete
Como era um comandante militar que nunca tinha sido derrotado, Napoleão obteve grande popularidade. Criou um orçamento equilibrado, reformou o governo e escreveu o Código Civil, que ainda hoje é a base do direito civil da França. Napoleão aboliu o Senado e continuou a reformar a constituição. Nomeou a si próprio cônsul vitalício e, em 1804, coroou-se imperador. Continuou suas perseguições militares, lutando por toda a Europa.

Napoleão controlava o governo e tinha uma rede de espiões. Ele também controlava a imprensa, garantindo que sua máquina propagandista continuasse. Mas seu reino começou a fracassar quando sua invasão à Rússia falhou. A união das forças européias, incluindo os exércitos da Grã-Bretanha, Prússia, Espanha e Portugal, cercou a França.

Os generais do exército francês se revoltaram e Napoleão foi obrigado a renunciar ao trono. Após um rápido retorno ao poder, foi exilado definitivamente em 1815.

Os ditadores antigos e modernos têm muitos pontos em comum. Veremos na próxima seção o que torna um homem um ditador.

O que caracteriza um ditador?
A maioria dos ditadores tem várias características em comum. Geralmente, governam autocracias, governos com um único líder que nomeia a si mesmo e que não possui nenhuma outra organização governante que controle seu poder. Normalmente, os ditadores possuem regimes totalitários, mantendo seu governo através do controle dos meios de comunicação em massa. Os ditadores totalitários também usam a polícia secreta e espionam os cidadãos de seu país, além de restringirem, ou eliminarem totalmente, a liberdade pessoal.

Kim Il Sung
Keystone/Getty Images
O ditador norte-coreano Kim Il Sung (à direita)
Muitos desses ditadores promovem cultos da personalidade, uma forma de devoção em que se faz propaganda do líder como uma pessoa perfeita (e, em alguns casos, divina). O ditador norte-coreano Kim Il Sung (pai de Kim Jong Il) foi basicamente o único tema de todo tipo de arte criada no país durante seu governo. As crianças eram ensinadas na escola a agradecer a Kim Il Sung, a fonte de todas as suas bênçãos. Críticos o consideravam megalomaníaco e extremamente narcisista. O mesmo ocorreu no Iraque: Saddam Hussein também tinha estátuas, murais, cartazes e pinturas com sua imagem.
Como aconteceu com os ditadores da Roma antiga e com o exemplo mais recente de Napoleão Bonaparte (em inglês), geralmente é um estado de emergência ou um golpe de estado que leva o ditador ao poder. Entretanto, houve ditadores que chegaram ao governo legalmente. Adolf Hitler (em inglês), por exemplo, foi nomeado chanceler, ou chefe de governo, pelo presidente Paul von Hindenburg, em 1933. Depois da morte de Hindenburg, Hitler se tornou Fü­hrer (uma combinação de presidente e chanceler).

Adolf Hitler em um desfile
Keystone/Getty Images
Adolf Hitler fazendo o cumprimento fascista em um desfile
Além de serem líderes políticos, os ditadores geralmente detêm o cargo militar mais alto em seu país. Muitos ditadores foram ilustres comandantes militares antes de ganharem poder absoluto. Manuel Noriega, do Panamá (em inglês), foi soldado a vida inteira. Como líder do país (embora nunca tivesse sido oficialmente presidente, foi, finalmente, declarado chefe executivo), ele comandava seu exército e normalmente aparecia em público com uniforme militar.
O governo de Noriega foi exemplo de ditadura militar que teve um governo civil com pouco poder real (algumas ditaduras militares são estratocracias, em que o exército governa diretamente o país). Os ditadores militares geralmente tomam o poder por meio de um golpe de estado, mas alguns são promovidos ao cargo. Saddam Hussein, inicialmente, era general do exército iraquiano e vice-presidente. Ganhou mais poder quando o presidente, na época, Ahmed Hassan al-Bakr, ficou doente. Hussein se tornou oficialmente presidente em 1979.

Uma variação da ditadura militar pode ser a junta, que é a típica ditadura militar na América Latina. Ela compreende um comitê de líderes militares, que normalmente empregam o mesmo tipo de comportamento, como opressão e brutalidade. A Birmânia era governada por uma junta, o State Peace and Development Council (Conselho de Estado para Desenvolvimento e Paz) desde 1988.

Uma vez no poder, geralmente, ela faz o possível para que um ditador afaste-se do cargo. A seguir, falaremos das eleições, destituições e mortes de ditadores.

Fim das ditaduras
Às vezes, os ditadores permitem eleições, mas elas não se parecem com as eleições que conhecemos de países democráticos. Sob extrema pressão de outros países, o rei da Arábia Saudita, Abdullah bin Abdul Aziz al-Saud, autorizou eleições municipais em 2005, as primeiras eleições desde a década de 60. Elas permitiram que os cidadãos escolhessem os conselhos locais. Entretanto, não foram democráticas, pois as mulheres sauditas não puderam votar. Embora a votação não tivesse sido declaradamente proibida, a maioria das mulheres não tinha a identificação necessária, nem havia quantidade suficiente de funcionárias para inscrevê-las, já que homens não podiam registrá-las para que votassem. No geral, a Arábia Saudita continua sendo governada por uma monarquia absoluta.

Líderes da oposição birmaneses
Sandro Tucci//Time Life Pictures/Getty Images
Líderes da oposição birmaneses U Nu (esquerda), Aung San Suu Kyi (centro) e o general Tin Oo (direita)
Em fevereiro de 2008, a junta militar que governava a Birmânia, chamada de SPDC (State Peace and Development Council, anunciou planos de realizar uma eleição em 2010. Um porta-voz afirmou que havia chegado a hora de mudar de governo militar para governo civil democrático [fonte: Washington Post]. Entretanto, a maioria dos cidadãos da Birmânia, como também outros governos, não levou a junta a sério. Em 1990, a Birmânia teve uma eleição geral em que a ativista Daw Aung San Suu Kyi, líder da Liga Nacional para a Democracia, venceu. O governo se recusou a reconhecer a vitória de Kyi e a manteve presa a maior parte do tempo desde a eleição.

Saddam Hussein
Exército dos Estados Unidos via Getty Images
Foto de Saddam Hussein após sua captura, em dezembro de 2003
As ditaduras, às vezes, chegam ao fim de forma tão caótica quanto começaram. Adolf Hitler cometeu suicídio depois que os Aliados venceram as Forças Armadas da Alemanha. O ditador italiano fascista Benito Mussolini foi fuzilado por guerrilheiros comunistas e seu corpo foi apedrejado pelos cidadãos. Manuel Noriega foi capturado em 1989 depois que os Estados Unidos invadiram o Panamá e está cumprindo pena 30 anos de prisão em uma penitenciária federal na Flórida. Saddam Hussein foi deposto depois que as forças de coalizão tomaram o controle do Iraque e as Forças Armadas dos Estados Unidos o localizaram em uma pequena trincheira próxima a sua terra natal, em Tikrit. Posteriormente, ele foi executado pelo governo provisório do Iraque.

Muitas ditaduras acabam quando o ditador fica muito fraco ou doente, ou quando morre repentinamente. Vladimir Lenin sofreu vários derrames (em inglês) e assumiu cargos inferiores no governo antes de morrer. Josef Stalin também teve um derrame e morreu logo depois. Em 2008, Fidel Castro se afastou do cargo de líder de Cuba (passando a presidência para seu irmão Raul) depois de vários anos de saúde debilitada.

Geralmente, os ditadores tendem a permanecer no poder por muito tempo ou são depostos apenas para serem substituídos por outro ditador. Leva-se muito tempo para mudar uma estrutura governamental inteira e, normalmente isso não acontece sem a intervenção das Nações Unidas, dos Estados Unidos ou de outra organização. Atualmente, mais de 70 países do mundo são governados por ditadores. Muitos deles são culpados pelas atrocidades cometidas contra seu próprio povo.

As organizações não-governamentais, como a Human Rights Watch, informam e divulgam as violações contra os direitos humanos. Elas também pressionam os governos e as organizações internacionais a fazerem reformas nas áreas onde ocorrem abusos em relação aos direitos humanos. Talvez as destituições recentes de ditadores indiquem uma tendência a governantes eleitos que permitam que os cidadãos tenham a liberdade básica que se espera que exista atualmente.

Para obter mais informações sobre ditadores, fascismo e outros assuntos relacionadoa à política, veja a próxima página.

Ditadores benevolentes?

Um ditador benevolente é aquele que exerce seu poder absoluto para o bem de seu povo e não para benefício próprio ou de seus amigos e companheiros. Esse termo é subjetivo, assim como a interpretação atual da palavra ditador. Os partidários de Napoleão o consideravam benevolente. O mesmo se pode dizer dos defensores de Fidel Castro e seu regime. Entretanto, as pessoas que sofreram com os governos desses e de outros ditadores, considerados "benevolentes" por alguns, discordariam.

Fontes: (em inglês)


Ditador do mês
"Dissidentes censuram os planos de eleição da junta birmanesa". WashingtonPost.com, terça-feira, 12 de fevereiro de 2008
Plutarch. "As vidas paralelas". Loeb Classical Library, 1916. Domínio público
Wallechinsky , David. "Quem é o pior ditador do mundo?" Parade, 11 de fevereiro de 2007